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SINDIMOTO/SP no Altas Horas


Aldemir Martins de Freitas (Alemão), Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas de São Paulo, em entrevista na Rede Globo


NOTA A IMPRENSA
UMA VITÓRIA para todos os motociclistas do BRASIL!
São Paulo, 31 de janeiro de 2008
O SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS EMPREGADOS DE SÃO PAULO PROTOCOLOU DIA 30/01/2008 AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDINDO ANULAÇÃO DO AUMENTO ABSURDO DE 38% DO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO) PARA MOTOCICLETAS

O SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS EMPREGADOS NO TRANSPORTES DE PEQUENAS CARGAS E VOLUMES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SINDIMOTO/SP protocolou na data de 30/01/2008 na Justiça Federal, Vara da Seção Judiciária de São Paulo, AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra a cobrança de 38% de aumento no Imposto por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para as motocicletas. Aumentos que nos últimos 4 anos foram de aproximadamente 190%. Para o presidente do Sindicato, Aldemir Martins (O Alemão), uma pergunta precisa ser respondida: Onde estão sendo aplicados os recursos provenientes desta arrecadação nestes últimos 4 anos, que acumulados são bilhões de reais?

Como instituição que sempre defendeu os legítimos direitos dos trabalhadores motociclistas, não poderíamos permitir que este aumento abusivo venha onerar não só os trabalhadores motociclistas, mas aqueles que utilizam as motocicletas para se deslocarem ou como meio de transporte alternativo. Vale ressaltar que, na data de 28 de janeiro de 2008, o nosso presidente enviou oficio ao Ministro das Cidades Senhor Marcio Fortes, solicitando a liberação de recursos provenientes do FUNSET (Fundo Nacional de Segurança do Trânsito - 5% das multas aplicadas no Brasil/Artigo 320 CTB) para a implementação e construção das MOTOVIAS nas marginais em São Paulo, visto que na data de 30/01/08 ( terça-feira), o Secretário de Transportes de São Paulo Alexandre de Moraes recebeu em mãos através da Diretoria desta entidade, bem como do engenheiro responsável, cópia do projeto e de sua viabilidade técnica da pista exclusiva denominada MOTOVIA reivindicação permanente na pauta de luta dos trabalhadores motociclistas da cidade de São Paulo.

Lembramos que, das multas arrecadadas da cobrança, do DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO) e do FUNSET não existe até hoje um centro médico especializado para os acidentados com motocicletas, cursos de educação para o trânsito, motovias, entre outros benefícios. Somente a título de informação, o DPVAT era de R$87,27 em 2004, agora em 2008 é de R$254,16. . A DIRETORIA
Aldemir Martins (O Alemão)
PRESIDENTE


SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS EMPREGADOS NO TRANSPORTES DE PEQUENAS CARGAS E VOLUMES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SINDIMOTO/SP

Wilson de Souza
Assessoria de Imprensa

NOTA AOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS, A IMPRENSA E A POPULAÇAO DA CIDADE DE SÃO PAULO
São Paulo, 20 de janeiro de 2008
O SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS E EMPREGADOS NO TRANSPORTES DE PEQUENAS CARGAS E VOLUMES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SINDIMOTO/SP devidamente inscrito no M/F CNPJ 04.847.559/0001-02 e pedido de Registro Sindical publicado no dia 9 de agosto de 2006 no Diário Oficial da União, número 152 com processo de Registro Sindical sob nº 46.000.2072/2002-02-02 no Ministério do Trabalho e Emprego - SRT - CNES vem esclarecer à população da cidade de São Paulo e a imprensa que o SINDIMMESP (Sindicatos dos Mensageiros Motociclistas Ciclistas e Autônomos no Segmento Mototáxi), conforme consulta realizada em 17/01/08 tem sua denominação sindical simplificada declarada como SINDIMMESP e não SINDIMOTO, ressaltamos que o uso da denominação do nome SINDIMOTO/SP vem causando sérios transtornos a nossa imagem, uma vez que o SINDIMOTO/SP foi fundado em julho de 2001, fruto da vontade dos trabalhadores motociclistas que nunca foram representados pela referida entidade acima citada, e não atendia os anseios da classe trabalhadora. De acordo com Portaria 343/2000 é permitido aos trabalhadores se desmembrarem e fundarem um sindicato específico (profissional) para representar seus anseios trabalhistas, uma vez que não se sintam representados.

A entidade SINDIMMESP que alega ser nosso representante fundada em 93, nunca protocolou na Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT/SP) uma Convenção Coletiva de Trabalho, conforme documento em nosso poder, fornecida pela mesma no ano de 2007. Esta entidade que se auto-intitula representante dos trabalhadores motociclistas, na verdade por direito deve representar apenas os trabalhadores autônomos, conforme consulta realizada sob número 411535/16/05/06 em despacho do Ministério do Trabalho e Emprego (M T E) em 13/09/2000, onde se lê, "alteração não é possível, o interessado está misturando uma categoria de autônomos com categoria profissional "empregados". Consta ainda, em 06 de junho de 2006 em consulta de CNPJ que o nome fantasia não existe para a mesma, sendo denominada apenas como nome "empresarial", "Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo". Novamente, em consulta realizada sob o número 90748 no M T E, aponta que o mesmo não poderia representar a categoria dos empregados, ou seja, aqueles que mantém vinculo empregatício com empresas de motoboys. Estranhamos o fato de o SIMDIMMESP usar a nossa nomenclatura e através de declarações à imprensa, induzir a população e os trabalhadores ao erro. Usando tais argumentos para transformar os trabalhadores em "massa de manobra política", para prejudicar todo o trabalho de nossa entidade, que diga-se de passagem já se desmembrou por não sermos trabalhadores autônomos e sim empregados celetistas, conforme legislação em vigor e respectivas portarias.

Quanto ao fato de constarmos na FAPESP como Sindicato dos Motoboys do Município de São Paulo deve-se ao fato da internet requerer nomes práticos para suas buscas, portanto, para tal, o SINDIMOTO/SP constava até o ano de 2004 registrado sob esse nome Em reunião foi decida alteração posteriormente para: www.motoboy.org.br. Devido aos trabalhadores e motoboys Acessarem nosso site e também pelo fato de que a denominação "motoboy" tornaria mais fácil com vem tornando o seu acesso, o que está provado na prática.

O SINDIMOTO/SP se sente agredido e usado por pessoas inescrupulosas que visam induzir a população ao erro, tão somente preocupada com a aproximação das eleições municipais e por isso vem esclarecer que:
?A nossa entidade sempre lutou e defendeu os interesses dos trabalhadores da cidade São Paulo, entre nossas conquistas, ressaltamos a criação de motovias, "faixas exclusivas", reivindicação permanentes desde 2001;
? Profissionalização da categoria;
?Recolocação dos trabalhadores acidentados nas empresas que prestavam serviço;
?Elaboração da primeira CCT - Convenção Coletiva de Trabalho, junto ao SIMPRES (Sindicato das Pequenas Empresas do Estado de São Paulo).

Outros destaques
?Proibição de rádios e celulares;
?Proibição do uso de mochilas, visando diminuir os problemas de coluna e lombalgia;
?A exigência do curso de direção defensiva aos profissionais;
?Registro em carteira e piso definido;
?Expediente de no máximo 6 horas (a discutir);
?Criação do banco de horas;
?Uso de protetores nas pernas e roupas especializadas para a profissão (EPIS)
?Vale refeição;
?Vale almoço;
?Pagamento de locação da motocicleta ao trabalhador;
E uma série de conquistas da categoria, que podem ser conferidas em nossa sede.

Portanto, a nossa entidade não visa ser a única representante, mas a legítima. E que de acordo com a legislação em vigor e nosso histórico de luta, representante dos trabalhadores que mantêm vínculos com empresas de entregas rápidas, independente de estar com a carteira registrada ou não, pois quem deve fiscalizá-la é a DRT/SP ou MPT, que por sinal já recebeu representações para investigar o tal SINDIMMESP e nada fez.

Quanto ao fato das reivindicações ao aumento do DPVAT a nossa entidade deverá nas próximas horas protocolar uma Ação Civil Pública visando derrubar ao aumento absurdo de 38% neste último reajuste para as motocicletas, mas não na Câmara nos Vereadores de São Paulo (sic). Iremos também protocolar ofício junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para apurar com o devido rigor as circunstâncias envolvendo o trabalhador motociclista "FIRMINO BARBOSA", assassinado com 11 tiros pelo promotor Pedro Baracat Guimarães.

Em relação à proibição de "carona", entendemos que além de ferir o direito a propriedade, garantido pela Constituição Brasileira, trata-se de uma medida eleitoreira do vereador Jooji Hato, pois o "problema" dos roubos e assaltos é de segurança pública e não as motos, principalmente as de baixa cilindrada, que os trabalhadores usam para deslocarem-se e também como instrumento de trabalho.

Em relação à norma 219 do DENATRAN, tal medida não atingirá a nossa categoria, mas sim a dos autônomos - SINDIMMESP que receberam alvarás da Prefeitura de São Paulo, apenas eles, por volta de 3.500 trabalhadores cadastrados no Departamento de Transportes Públicos (DTP/SP), os demais trabalhadores motociclistas são regidos pela CLT e CCT, não cabendo interferência ou ingerência do poder público em qualquer esfera.

Quanto à proibição das motos nas Marginais, entendemos que tal medida irá apenas transferir o volumes das motos e os acidentes para a pista local. O certo é criar uma motovia na pista expressa da Marginal e a abertura de cursos gratuitos para motociclistas profissionais, o que ajudaria e muito, ao invés de cobrar 15 reais para o mesmo. Aliás, já temos o modelo da pista exclusiva (motovia) bastando tão somente o prefeito nos receber para que, possamos entregar-lhe.

Finalizando, o SINDIMOTO/SP (SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS E EMPREGADOS NO TRANSPORTES DE PEQUENAS CARGAS E VOLUMES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO) comunica que a paralisação prevista para o dia 22 próximo foi suspensa mediante a abertura e convite da Secretaria Municipal, de Transporte, oficio 035/08 e também pela manifestação anterior, onde foi utilizado indevidamente e de má fé a nossa sigla, causando transtornos à população que não pode pagar pela irresponsabilidade dos dirigentes da AMM e do SINDIMMESP.

Em momento algum aceitaremos a proibição de manifestarmos nossos direitos e protestamos, até porque, já o fizemos diversas vezes no passado quando houve necessidade, no entanto, não podemos colocar em risco a vida dos trabalhadores e prejudicar a população de São Paulo em prol de interesses obscuros de centrais sindicais e políticos,visando apenas as eleições municipais deste ano

No mais, agradecemos e pedimos desculpas aos motociclistas que aguardavam a nossa concentração no dia 22/01/08 deixando claro que, as medidas em relação às reivindicações serão tomadas nas próximas horas, bem como população e imprensa será comunicada.

A DIRETORIA Aldemir Martins (O Alemão) PRESIDENTE SINDIMOTO/SP

sindicato@motoboy.org.br





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Diário de São Paulo - 30 de julho de 2007.
REGRAS PARA MOTOBOYS
Lei barra moto com mais de 8 anos na capital

Os motoboys da capital não poderão rodar com motos com mais de 8 anos de fabricação. Também não será permitido que os motociclistas autônomos que fazem transportes de mercadorias usem veículos em nome de outras pessoas. Será exigida ainda uma apólice de seguro de vida para que a licença de trabalho seja concedida. As três determinações fazem parte de um projeto do vereador Adolfo Quintas (PSDB) transformado em lei pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) ao ser publicado no último sábado do "Diário Oficial da Cidade". O texto define uma série de regras para a atividade de motofrete tanto autônomos como de empresas na cidade.
"O projeto é inócuo porque tudo que ele determina está em um decreto de 2005 da Prefeitura que não é cumprido", afirmou Aldemir Martins, o Alemão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo.
Assessoria de Imprensa SINDIMOTO/SP



Resolução 219 prorrogada para 01 de janeiro de 2008
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Deliberação 58, prorrogou para o dia 01 de janeiro de 2008 a entrada em vigor da Resolução 219. As normas deverão ser cumpridas por condutores que realizam o transporte remunerado de carga em municípios onde a atividade foi regulamentada pelo poder público. Segundo a Resolução, a motocicleta deverá possuir placa de identificação na cor vermelha, o baú ou a grelha deverá atender as dimensões definidas na lei e o condutor terá que utilizar colete com faixas retrorefletivas e fluorescentes.
Assessoria de Imprensa SINDIMOTO/SP



1º Seminário Internacional: Previdência, Informalidade e Inclusão Social – São Paulo - Milão



Novas leis do Contran: agora é pra valer!

No próximo dia 28, entra em vigor mais uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para os motociclistas brasileiros.



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E aí vão algumas dicas importantes do guia de orientação aos usuários dos serviços de motofrete.



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Aldemir (O Alemão), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas da Cidade de São Paulo (SINDIMOTO/SP) e Lídio Fernandes, presidente da Associação dos Motoboys do Estado de Minas Gerais Se preferir faça o download em formato MP3 clicando aqui

Aldemir (O Alemão) Presidente do Sindicato dos motoboys da Cidade de São Paulo ( SINDIMOTO/SP) e Lidio Fernandes presidente da Associação dos motoboys do Estado de Minas Gerais



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